Alguns dias atrás o canal do Youtube O Fantástico Mundo de Clarion postou um video defendendo o fim da pirataria através da liberação total da cópia de mídias eletrônicas (filmes, músicas, programas de computador, jogos, etc)...
Pois bem, eu sou totalmente contra uma lei se sobrepor à vontade de um autor de vender licenças de acesso que impeçam o comprador da licença de copiar o a mídia. Por considerar que os argumentos do vídeo partem de uma premissa errada, eu fiz uma resposta ao vídeo. Aqui vai a minha resposta em formato de vídeo.
E pra quem quiser, abaixo vai o transcrito do vídeo.
Nessa questão da pirataria, tem um ponto que aqueles que defendem a pirataria nunca citam. Hoje em dia, praticamente ninguém compra músicas, programas, filmes. Quando você vai numa loja e compra um CD original, quando você acessa a iTunes, quando você compra um jogo no Steam, você não tá comprando a propriedade da música, filme ou jogo. Você apenas comprou uma licença de uso dela. E existe uma diferença muito grande entre comprar a propriedade da música e comprar a licença de uso dela, então me deixe tentar explicar melhor.
Imagina que a minha casa é grande, e eu decido alugar um dos quartos. Por ser a minha casa, eu decido que só vou alugar para uma pessoa da minha religião, e eu digo que é proibido fazer barulho em casa após as 7h da noite. Você concorda que, sendo a minha casa, eu tenho pleno direito de colocar essas regras, sem desrespeitar os direitos de ninguém que mora fora da minha casa, certo? E você concorda que, desde que eu seja claro na hora de alugar o quarto, uma vez que o locatário feche o contrato comigo, a pessoa que alugou perde o direito de fazer barulho dentro da minha casa após as 7h, assim como ela perde o direito de praticar qualquer religião diferente da minha dentro da minha casa. Ou seja, ela aceitou minhas regras do contrato. E por fim, você entende o aluguel do quarto não dá direito de propriedade privada à pessoa que alugou, ou seja, ela não pode revender o meu quarto. Tá comigo?
Eu acho que, se eu produzir alguma coisa, seja uma música, um filme, um programa ou um borrão de tinta, eu tenho o direito de colocar quaisquer regras sobre essa coisa. Da mesma forma, eu tenho o direito de vender ou não vender essa coisa a quem eu quiser. E eu também tenho o direito de decidir alugar essa coisa, sob as minhas regras pra quem eu quiser. E finalmente, eu tenho o direito de usar aquilo que eu criei para ganhar dinheiro da forma que me seja mais conveniente, claro, desde que eu não esteja roubando alguém.
Pois bem, quando você compra um CD numa loja, você está adquirindo uma licença de uso das músicas contidas naquele CD. Você não adquiriu a propriedade das músicas. Você só adquiriu a propriedade do plástico que compõe o CD e da caixinha. É como se no caso do aluguel eu, como dono da casa, tivesse oferecido o café da manhã de graça para o locatário. Ou seja, essa pessoa não vai precisar me devolver o café da manhã que ela consumiu após o fim do contrato de aluguel. Mas isso não muda o fato de que o quarto é apenas alugado para ela.
O que eu quero dizer é que quando você adquiriu um CD é como se você tivesse aceitado um contrato de aluguel por tempo indeterminado daquelas músicas. Assim como no caso do aluguel do quarto, você aceitou os termos da licença de uso. É verdade que na maioria dos casos a licença de uso diz que você não pode copiar. Mas se você aceitou a licença mesmo não concordando com ela, então você não deveria sequer ter comprado o CD, assim como no caso do aluguel você não deveria alugar o quarto caso você quiser fazer barulho ou quiser praticar uma religião diferente da minha dentro de casa.
E isso não é uma coisa ruim. Como músico, eu posso ceder o direito de cópia a qualquer pessoa da internet, como em vários casos, assim como eu posso ceder o direito de cópia a uma gravadora. No caso das músicas que podem ser redistribuídas, foi o artista que decidiu permitir isso na internet. Da mesma forma, se um artista decidir se associar a uma gravadora para divulgar seu trabalho, foi decisão dele, e é culpa do artista se ele aceitou ganhar apenas uma mixaria do valor final de venda. Não é a gravadora que está explorando o artista, como se fosse um trabalho escravo. A relação entre gravadora e artista é regida por um contrato, perfeitamente legal.
Da mesma forma, quem trabalha com software livre sabe que foi o autor daquele programa que decidiu divulgá-lo na internet. E muito mais do que isso, se o autor licenciar o programa, por exemplo, com uma licença GPL, ele estará obrigando a qualquer pessoa que modificar o código daquele programa a redistribuir gratuitamente essa modificação. E é por isso que se você modificar um programa de código aberto você não pode patentear ele, pois você aceitou a licença de uso antes mesmo de ter acesso ao programa.
E pra contrapor o exemplo da GPL, tem a plataforma de jogos Steam. Eu já convenci pessoas que pirateavam jogos a comprar eles no Steam, e elas estão muito satisfeitas com o serviço. Mas os jogos que ele vende são apenas licenciados, não há transferência de propriedade quando você compra um jogo no Steam. O contrato que você aceita ao utilizar o Steam diz que eles têm o pleno direito de cancelar a sua conta a qualquer momento, e se isso acontecer você perde o acesso aos jogos que você já comprou. E ainda assim, muita gente está extremamente feliz com o serviço do Steam. Será que o que as pessoas querem é realmente copiar livremente os seus produtos digitais, ou só maneiras mais cômodas que as disponíveis atualmente?
Eu gosto muito de iniciativas como a dos programas de código aberto e dos artistas que distribuem suas músicas livremente na internet. Eu realmente acho que essas iniciativas só vão aumentar no futuro. Mas eu entendo que tanto nos casos de cópia permitida quanto os casos de cópia proibida são semelhantes no seguinte ponto: o autor definiu regras, e quem deseja adquirir aquela mídia deve respeitar as regras. Se você concorda com as regras você utiliza. Se você não concorda com as regras você não utiliza. Simples assim.
Quanto ao ponto que se fala tanto de que as gravadoras fazem aquelas propagandas absurdas contra pirataria, pagam muito pouco pros artistas, dizem que estão perdendo quinquilhões com a pirataria, eu concordo em dizer que eles realmente estão exagerando e abusando do seu tamanho. Mas eu não concordo em tirar delas um direito que é delas, que é de por regras sobre os produtos que elas estão vendendo alguns direitos só porque elas são grandes. Aliás, elas só são grandes porque as pessoas aceitaram as regras que elas impuseram e continuam comprando seus produtos. É você, consumidor, quem tem que decidir o que é mais importante, se é aceitar as regras das gravadoras pra poder escutar seu artista preferido, ou se você recusa as regras e procura outro artista. É o jogo da oferta e da procura, a gravadora oferece um produto com determinadas regras a determinado preço. Se houver demanda, eles vão continuar seguindo a receita. Se ninguém comprar deles e todo mundo comprar dos artistas que não impõe regras sobre as cópias, eles vão mudar ou eles vão à falência.
Dai você está pensando que não é justo você deixar de comprar o CD do seu artista preferido só porque tem uma gravadora maldosa no meio. Pois bem, você tem que lembrar que foi artista que decidiu colocar a gravadora como intermediário. Hoje em dia ela poderia facilmente ir à internet e divulgar de outra forma o seu produto. Então, direta ou indiretamente, o artista concordou nessas regras que você não gosta. Então eu te pergunto, será que esse artista merece continuar sendo o seu artista preferido?
Outra coisa que se fala é que na época de Roma antiga a cópia era permitida e que eles estavam certos e hoje está tudo errado. Pois bem, eu acho que isso é uma história muito legal pra se contar em uma aula de história, mas só porque copiar era totalmente permitido no passado não quer dizer que na sociedade atual deveria ser permitido também. Se for pensar assim, deveríamos então lutar pela volta da escravidão e por retirar o direito das mulheres de votar. A sociedade evoluiu, e se alguém ganhou ou perdeu um direito ao longo da história, foi por motivos muito diferentes de dizer que no passado era assim e agora não é mais.
Resumindo, eu acho que é muito injusto tirar de alguém o direito de controlar algo que ela fez. Eu não acho que a solução seja o governo ir contra esses autores dizendo que as suas obras podem ser copiadas. O que eu acho é que a única forma de mudar isso sou eu dar o meu dinheiro para aqueles que me dão um serviço que eu goste, e recusar aqueles que eu não goste.
Postagens
